ALTAS HORAS
Ontem no Altas Horas o quadro 'Contra e A favor' debateu a maior idade penal. Visitei agora o site indicado pelo pai de um rapaz vítima de latrocínio que debateu no programa.

Fiquei impressionado com a quantidade de casos de extrema violência que, segundo o site, ficaram/estão impunes em função da menor idade de seus autores.

JUÍZO
Aproveito a ocasião para falar sobre o documentário Juízo de Maria Augusta Ramos.

Juízo acompanha a trajetória de jovens com menos de 18 anos de idade diante da lei. Meninas e meninos pobres entre o instante da prisão e o do julgamento por roubo, tráfico, homicídio.

Eu convidei um amigo estudante de direito para ver o filme comigo. Se não bastasse ser uma boa companhia ele certamente me esclareceria alguma dúvida que surgisse em meio ao vocabulário dos magistrados.

Primeiro me impressionou as histórias. Incrível como aquilo tudo parece uma realidade distante, o que não é verdade. Fato que dá muito sentido à frase que aparece no trailler: Juízo - quando a realidade parece ficção.

Ligando uma coisa e outra
Quando faço uma ligação entre o discurso do pai do jovem vítima de latrocínio, o discurso do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o documentário me dá um nó.

Começando pelo sistema carcerário que definitivamente não recupera nem ressocializa o sujeito. As instituições onde ficam os menores idem. Portanto, punição é algo complicado.

Depois penso no histórico dos menores infratores. Tiveram uma escola bacana? Tiveram saneamento básico? O estado que agora quer julgá-lo oferceu a este jovem o básico para que ele tivesse oportunidades? E entram aí uma série de valores: quais as referências sobre família, religião, educação, ética, certo, errado?

Aí me recordo de uma fala da juíza do documentário que ficou martelando na minha cabeça:

"Eu fico espantada por que é um menino com saúde, graças a Deus... dois braços duas pernas. Podia tá fazendo uma coisa lícita! Podia tá lavando carro, podia tá vendendo uma bala, mas não. Tá roubando os outros". Veja este trecho aqui.

Então é isso que o estado tem a oferecer aos menores? Não estou aqui subestimando este trabalho, mas não concordo que o estado dê ao menor esta perspectiva. Aí me vem em mente o documentário Ônibus 174 de José Padilha. Sandro, o assaltante, também foi "vítima" de certa forma.

Na minha humilde opinião o problema começa lá atrás. Professores mal remunerados, escolas em péssimas condições, caos na saúde, corrupção, condições de moradia, saneamento básico, referências, valores, atuação política.

Quando tudo isso falha acaba no que temos hoje. Isso, certamente, não justifica a violência, mas não pode ser varrido para debaixo do tapete. Com certeza é um fator que influencia.

Sobre a redução da menor idade penal sinceramente, não sei. O nó permanece.